| DATA DA SESSÃO: | 08 DE ABRIL DE 2026 |
| HORA: | 09H00MIN |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| VALOR ESTIMADO (R$): | VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.031.250,00 (um milhão trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 07110003/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Saúde |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em materiais e insumos para a realização de exames laboratoriais, com equipamentos cedidos em comodato, para o laboratório Vereador Paulo Afonso em Jucurutu/RN. |
| 1.1 O Centro de Laboratório Vereador Paulo Afonso, do município de Jucurutu-RN, desempenha papel essencial no suporte diagnóstico à rede municipal de saúde, realizando exames laboratoriais que subsidiam consultas, atendimentos de urgência e acompanhamento clínico dos pacientes. A continuidade desses exames é fundamental para assegurar atendimento adequado, evitar atrasos em diagnósticos e garantir a efetividade das políticas públicas de saúde. 1.2 Atualmente, o laboratório conta com contrato vigente de locação de equipamentos, o qual vem atendendo satisfatoriamente às necessidades técnicas e operacionais do serviço. Contudo, o saldo contratual remanescente é suficiente apenas para mais alguns meses de execução, o que cria risco concreto de descontinuidade dos exames caso nova contratação não seja oportunamente iniciada. A inexistência de equipamentos próprios disponíveis impede a manutenção da rotina laboratorial sem solução contratual. 1.3 Diante desse cenário, justifica-se a abertura de novo processo para locação de equipamentos laboratoriais, de modo a assegurar a continuidade ininterrupta dos serviços prestados à população. A contratação é necessária para preservar a eficiência do atendimento, garantir segurança diagnóstica e evitar prejuízos assistenciais decorrentes de eventual paralisação das atividades laboratoriais. Tendo em vista o aumento da demanda e as quantidades que contém hoje não consegue atender as solicitações. |