| DATA DA SESSÃO: | 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
| HORA: | 09H00MIN |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| VALOR ESTIMADO (R$): | Orçamento sigiloso. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 137/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Saúde |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Registro de preços para aquisição gradativa de medicamentos injetáveis para atendimento da rede pública municipal de saúde. |
| 1.1. A presente solicitação tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e dos atendimentos realizados nas unidades municipais de saúde. 1.2. Considerando que o Pregão Eletrônico nº 34/2025, anteriormente utilizado para o fornecimento desses medicamentos, já teve sua vigência encerrada, torna-se necessária a realização de nova contratação para assegurar a manutenção do abastecimento da rede municipal e evitar a indisponibilidade de medicamentos essenciais utilizados nos atendimentos de urgência, emergência, atenção básica e demais procedimentos realizados pelas unidades de saúde. 1.3. Ressalta-se que os medicamentos injetáveis possuem caráter essencial e indispensável à prestação dos serviços públicos de saúde, sendo utilizados em diversas situações clínicas que demandam intervenção e tratamento adequado. Dessa forma, a insuficiência ou falta desses medicamentos poderá comprometer a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. 1.4. A contratação pretendida visa, portanto, garantir o abastecimento regular dos medicamentos injetáveis pelo período estimado de 12 (doze) meses, atendendo às necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde e proporcionando condições adequadas para a continuidade dos serviços prestados à população. 1.5. Diante do exposto, a contratação mostra-se necessária e de alta prioridade, a fim de assegurar a continuidade, eficiência e segurança dos serviços públicos de saúde, prevenindo o desabastecimento e eventuais prejuízos aos atendimentos realizados nas unidades municipais. |
