| PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: | Até o dia 29 de janeiro de 2026 |
| HORA: | Às 17:00 h |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | cotacoesdispensas@hotmail.com |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 65.049,80 (sessenta e cinco mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 018/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal do Esporte e do Turismo |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM. |
| A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Secretaria Municipal do Esporte e do Turismo, conforme Documento de Formalização, cuja necessidade está relacionada à realização das competições esportivas oficiais previstas no calendário esportivo municipal. Conforme consignado no DFD, a contratação tem por finalidade a prestação de serviços especializados de arbitragem para as modalidades de futsal e voleibol, abrangendo árbitros de quadra, árbitros mesários e coordenação de arbitragem (delegado de partida), serviços indispensáveis para assegurar o cumprimento das regras das competições, a imparcialidade das decisões, a organização dos eventos e a segurança dos atletas e participantes. O DFD registra, ainda, que a Secretaria Municipal do Esporte e do Turismo não dispõe de servidores públicos habilitados para a execução dos serviços de arbitragem, o que inviabiliza a realização direta dessas atividades pela Administração, tornando necessária a contratação de terceiros especializados. A demanda caracteriza-se como específica e temporária, vinculada à execução de eventos esportivos determinados, não se configurando como serviço continuado, sendo a contratação indispensável para a regular realização das competições e para a preservação da credibilidade institucional dos eventos promovidos pelo Município. |
