| INÍCIO DAS PROPOSTAS: | 28 DE AGOSTO DE 2023 |
| DATA DA SESSÃO: | 08 DE SETEMBRO DE 2023, ÁS 09:00 HORAS. |
| VALOR ESTIMADO (R$): | O custo estimado será apurado por meio de pesquisa mercadológica que embasará o mapa de preços constante do processo de contratação. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 04080001/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA E EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. |
| 1.1 Tendo em vista a obrigatoriedade legal do município de Jucurutu/RN em atender as necessidades essenciais no que tange a saúde pública municipal, bem como a necessidade da população que necessita dos serviços públicos em saúde, a aquisição de material médico-hospitalar é indispensável para ações de saúde pública preventiva e curativa. 1.2 Os itens objeto deste Termo de Referência se fazem necessários para atender de forma mais eficiente à gerência de saúde deste município e a manutenção dos serviços de saúde pública preventiva e curativa, assim proporcionando uma melhor qualidade de vida aos pacientes que necessitam. O objetivo principal é promover assistência pública em saúde através da continuidade da assistência em saúde. 1.3 Assim, justifica-se a necessidade de aquisição dos insumos e correlatos – materiais médicos hospitalares descartáveis e não descartáveis, pois constituem itens de necessidade básica para o pleno funcionamento das atividades de atendimento nos estabelecimentos de saúde que compõem a Rede Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN. 1.4 Importante salientar que a aquisição dos referidos itens, objeto deste Termo de Referência, só se dará mediante a prévia autorização oficial de cada Secretaria do município, com a emissão de ORDEM DE COMPRA; e que as quantidades estimadas são oriundas de levantamento junto a secretaria. |
