| MODALIDADE/Nº: | Tomada de Preços nº 009/2021 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | 19/10/2021 |
| DATA DA REUNIÃO: | 04/11/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 162.725,35 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Processo Administrativo n° 01100002/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção da calçada acessível e proteção de combate a incêndio do mercado municipal de Jucurutu/RN. |
| 2 – JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO 2.1 – A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mediante suas responsabilidades em favor Construção do Mercado Municipal, entende que a construção de acessibilidade das calçadas e proteção de combate a incêndio é uma questão de extrema importância, tendo em vista que as pessoas com deficiência consigam ter fácil acesso, assim como toda a população sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Uma vez que, quando as calçadas não estão adequadas, todos sofrem principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. 2.2 – Deve-se destacar que é enorme o número de acidentes causados pela falta de acessibilidade. Por isso, é necessário que os pavimentos sejam bem nivelados, sem buracos e dotados de rebaixamentos bem feitos para o acesso de cadeiras de rodas. Sendo assim, as calçadas precisam ter largura suficiente e, de preferência, serem dotadas de arborização, para que as pessoas possam se proteger do sol, e de boa iluminação para aqueles que a usam no período noturno. 2.3 – Outro detalhe importante é que a presença de equipamentos torna o caminhar mais agradável, como bancos e jardins, e mais seguro, a exemplo de faixas de travessia, placas de sinalização, entre outros. 2.5 – O projeto de proteção, combate a incêndio em uma edificação é de suma importância, haja vista que é através deste, que um possível incêndio será evitado, bem como, em ocorrendo o incêndio, o mesmo poderá ser combatido de forma ideal, obviamente, se o projeto for realizado seguindo todas as normas do Corpo de Bombeiros Militar. 2.6 – Decorrente dos fatos relatados, se dá a importância da acessibilidade das calçadas e proteção de combate a incêndio, como também para dá funcionalidade ao Objeto da Obra da Construção do Novo Mercado Público CR: 1033176-71/2016, necessita-se assim, da construção da calçada acessível e proteção de combate a incêndio do Mercado Público Municipal. |
