| MODALIDADE/Nº: | Pregão Eletrônico nº 041/2021 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | 10/09/2021 |
| DATA DA REUNIÃO: | 23/09/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 3.240.000,48 (Três milhões, duzentos e quarenta mil e quarenta e oito centavos). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Processo Administrativo n° 27080001/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de saúde |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL, OBSTETRÍCIA, GINECOLOGISTA, MÉDICOS AUXILIARES DE CIRURGIA, MÉDICOS ANESTESISTAS, CONSULTAS, AVALIAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COMO TAMBÉM OS RELACIONADOS AS ESPECIALIDADES MENCIONADAS, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ SANTOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CIRURGIAS DE PEQUENA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN |
2.1 – A referida contratação se faz necessária em virtude ausência de servidores especialistas em Ginecologia, Anestesia, Obstetrícia e Cirurgias Gerais Eletivas, no quadro de funcionários efetivos do Município de Jucurutu – RN. Essa contratação é imprescindível para o atendimento à saúde da população, uma vez que, se trata de um serviço de suma necessidade para ao atendimento da demanda existente na Secretaria Municipal de Saúde. 2.2 – O Município de Jucurutu/RN apresenta uma população estimada de 18.315 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além da população própria, o município é referência para algumas cidades da região através de pactuação. 2.3 – Existe atualmente uma demanda reprimida de cirurgias eletivas, principalmente no diz respeito as cirurgias gerais de média complexidade, além de novos casos que se apresentam constantemente. 2.4 – Portanto, para que o Município de Jucurutu possa atender as necessidades da população no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, se faz necessária a manutenção de serviços no âmbito de Cirurgias Eletivas. 2.5 – Apesar do Município de Jucurutu ainda estar no enfrentamento à pandemia no coronavírus, se faz necessária a continuidade da realização das cirurgias eletivas, considerando a necessidade da população, a fim de minimizar o risco de agravamento da situação de saúde/doença das pessoas que necessitam se submeter aos procedimentos; 2.6 – O processo licitatório se justifica tendo em vista a demanda que se apresenta diariamente e considerando que pelo sistema de regulação a nível estadual existe uma fila de espera elevada, que não atende às necessidades dos munícipes; 2.7 – Este processo será publicado e divulgado a fim de que empresas e/ou profissionais que preencham as condições exigidas e aceitem a prestação do serviço, possibilitando que os serviços sejam ofertados de forma adequada para contemplação da necessidade usuários do SUS que ingressam no Sistema Municipal de Saúde; |
