| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO PRESENCIAL N° 031/21 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | 06/08/2021 |
| DATA DA REUNIÃO: | 17/08/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 154.557,40 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | PROC. ADMINIST. MJ/RN N° 29070004/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS |
| 2.1 – A referida contratação se faz necessária devido o município possuir uma quantidade significativa de animais de rua, os quais necessitam de um controle no nascimento. Desta forma, a contratação se justifica por ser uma forma de controle de animais, diminuindo a alta natalidade deles. Salientamos que, o controle de animais no município por meio de castração destes é uma das medidas que consideramos de extrema importância para interesse dos munícipes e órgãos de saúde, uma vez que, o alto índice de animais de ruas podem causar desconforto a saúde pública municipal, sendo importante ações preventivas que possibilitem pelo menos a diminuição desta realidade. 2.2 – Informamos que o município possui um médico veterinário, no entanto, não dispomos no momento de estrutura legal para realizar para o procedimento cirúrgico de castração, bem como recursos financeiros suficientes que arquem com os devidos custos, sendo mais viável e célere, pelo menos nesse momento que a administração pública municipal se encontra, a contratação de uma empresa para realização do referido serviço. 2.3 – Salientamos que esses serviços que estão sendo solicitados irão atender as pessoas carentes dos municípios que possuem animais domésticos e não tem condições de realizar tais procedimentos, com o intuito de reduzir o abandono de animais por parte dos mesmo em vias públicas e rurais por não possuírem condições de cria-los. E também com animais que estão abandonados com o intuito de reduzir a quantidade em vias públicas. |
