| MODALIDADE/Nº: | Credenciamento Nº 07/2019 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | Terça -Feira, 12 de novembro de 2019 |
| DATA DA REUNIÃO: | |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 8.372,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 07100001/2019 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA EM TRIAGEM NEONATAL |
| A referida contratação se faz necessária, haja vista a demanda de pacientes que necessitam do serviço, bem como a responsabilidade do Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Saúde ofertar esses exames para a população. Ressaltamos que, este processo parte da necessidade de se cumprir os preceitos legais da Lei nº 12303/2010 e Lei 13002/2014, que objetiva ofertar exames de diagnóstico de orelhinha e da linguinha para a melhor assistência aos recém-nascidos no município. Os serviços serão licitados com base nos preços fixados na TABELA SUS – tabela de preços nacional para procedimentos na área da saúde utilizado pelo Ministério da Saúde. | |
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