| DATA DA SESSÃO: | 20 DE MARÇO DE 2026 |
| HORA: | 09H00MIN |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 1.477.032,45 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 040/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987303/2025MESP/CAIXA. |
| 6.1 – O Município de Jucurutu/RN enfrenta carência relevante de infraestrutura pública adequada para a prática esportiva, atividades físicas, lazer e convivência comunitária, especialmente destinada a crianças, adolescentes, jovens e demais grupos em situação de vulnerabilidade social. A insuficiência de equipamentos públicos estruturados compromete a promoção da saúde preventiva, a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a prevenção de situações de risco social, tais como sedentarismo, evasão escolar e exposição à violência. No diagnóstico atual, constatam-se: Insuficiência de espaços públicos adequados para a prática esportiva regular; Deficiência de áreas estruturadas para lazer, recreação infantil e convivência comunitária, acessíveis a diferentes faixas etárias; Ausência de infraestrutura acessível, incluindo rotas acessíveis, equipamentos adaptados e condições adequadas de uso por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; Falta de mobiliário urbano e de iluminação pública eficiente, comprometendo a segurança e o uso dos espaços no período noturno; Inexistência de estrutura de apoio compatível para a realização de atividades esportivas, ações de promoção da saúde e eventos comunitários. |
Início Licitação Concorrência CONCORRÊNCIA 002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO...
