| PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: | – |
| HORA: | – |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | – |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 02090002/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal do Esporte e do Turismo |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. |
| A presente justificativa tem como objetivo respaldar, as ações administrativas voltadas à comemoração alusiva aos 90 anos de emancipação política do município de Jucurutu/RN, celebrados em 11 de outubro de 2025, valorizando o patrimônio histórico, cultural e identitário da população local. Dada a natureza singular do evento comemorativo, considerando a necessidade de serviços específicos como apresentações artísticas, entende-se como justificada a contratação direta, seja por inexigibilidade quando se tratar de profissional/artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Diante do exposto, e com base na Lei nº 14.133/2021, especialmente no artigo 74, inciso II, justifica-se a contratação direta, por se tratar de evento de relevante interesse público, com natureza cultural, histórica e institucional, de caráter excepcional. Solicito, a contratação dos artistas: Waldonys e Kelvy Pablo, que se apresentarão no dia 11 de outubro do ano 2025, na Praça Januncio Afonso de Medeiros, Município de Jucurutu/RN. |
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