| DATA DA SESSÃO: | 18 de março de 2025 |
| HORA: | 09:00 HORAS |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| VALOR ESTIMADO (R$): | Orçamento sigiloso. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 29010001/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Administração e demais. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Registro de preços para aquisição gradativa e eventual de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI). |
| 1.1 Faz-se necessária a contratação do referido objeto, considerando que os equipamentos fazem parte de material de proteção individual, atendendo as condições de trabalho que visem garantir a qualidade de vida e proteger a saúde e integridade dos funcionários, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-06) que aborda os requisitos específicos dos EPIs para atender às necessidades de cada atividade profissional. 1.2 Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são indispensáveis para serem utilizados em espaços de trabalho que apresentam condições consideradas prejudiciais à saúde do trabalhador, caracterizados por um grau de insalubridade e/ou periculosidade. A aquisição dispõe-se garantir a proteção e segurança dos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Jucurutu, essenciais na prevenção de diversos tipos de acidentes, incluindo riscos à saúde, exposição a agentes biológicos e químicos, além de problemas ergonômicos, acidentes e danos físicos. 1.3 Ademais, a aquisição se torna indispensável tendo em vista que os itens se encontraram em situação licitatória FRACASSADA no Pregão Eletrônico nº 34/2024, do processo administrativo MJ/ RN Nº 12040001/2024. |
