| PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: | |
| HORA: | |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | licitacao@jucurutu.rn.gov.br |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 0507001/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Saúde |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA ADULTOS |
| A referida contratação se faz necessária e solicita de forma urgente a tomada de providências pela parte da Prefeitura Municipal de Jucurutu com objetivo final sendo a internação compulsória e involuntária do Sr. Marcelo Bezerra Alves Da Silva, de CPF nº 069.021.984-97, RG nº 003.815.017 para tratamento da dependência química e em razão da ameaça à sua integridade física e a de outros. O Sr. Marcelo Bezerra Alves Da Silva foi diagnosticado com o CID 10F 19.5, que refere-se a transtornos mentais e comportamentais em razão do uso de múltiplas drogas e outras substâncias psicoativas. Tendo em vista a situação precária em que o paciente se encontra, estando contido mecanicamente e sedado para que não seja uma ameaça à sua integridade ou a de outros, se faz urgente a necessidade de sua internação, a fim de minimizar os riscos envolvidos e proporcionar acolhimento e tratamento adequado ao paciente. Diante dessa urgência, solicita-se a contratação de forma ágil e eficiente pela modalidade de dispensa emergencial, tendo em vista os preenchimentos legais. Dotação Orçamentária: 09.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0010 – SAUDE PARA TODOS 2048 – MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. |
