| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | 03/08/2021 |
| DATA DA REUNIÃO: | 13/08/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 29.850,00 (Vinte nove mil, oitocentos e cinquenta reais). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | PROC. ADMINIST. MJ/RN N° 26070001/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para realizar o Cadastrar projetos no FNS – Fundo Nacional de Saúde. Cadastrar e Acompanhar o sistema APS na Capitação de recursos e adesão aos programas vinculados. / Cadastramento, acompanhamento de Propostas da Atenção Básica, atuando no apoio ao PROGRAMA através do Sistema FNS. Com foco na Capitação de recursos de Investimentos e custeios para Acompanhamento de metas. Acompanhar os repasses de pagamentos e empenhos vinculados através dos repasses realizados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Município, realizando Acessória Técnica Especializada através das normas Vigentes, priorizando os programas da atenção Básica. |
2.1 – Considerando que o município possui a necessidade de elaboração de projetos e ainda em andamento – em fase inicial, intermediária ou em fase de conclusão – diversos projetos na área da saúde para investimentos com foco na Atenção Básica, com transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e para isso faz-se necessário o acompanhamento em tempo real e o atendimento de diligências, elaboração de justificativas/pareceres e/ou fornecimento de informações, bem como a inserção de documentos, através dos sistemas do Ministério da Saúde, destacando o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB); Sistema de Apoio a Implantação de Políticas de Saúde (SAIPS), Sistema de Financiamento Nacional de Saúde FNS em que o não atendimento poderá acarretar na não aprovação das propostas e a consequente perda de recursos financeiros de custeio e investimento, nos diversos programas da saúde. |
