| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO PRESENCIAL |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | 28 DE FEVEREIRO DE 2022 |
| DATA DA REUNIÃO: | 15/03/2022 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 22020002/2022 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE (SÃO BENTO E SÃO BRAZ). |
| 1.1 A Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, tem a necessidade dos serviços elencados neste Termo de Referência, para um melhor atendimento aos serviços públicos, uma vez que a frota oficial do Município de Jucurutu não comporta a relação e demanda dos serviços prestados. 1.2 A Secretaria municipal de Saúde diante da necessidade de promover o melhor atendimento possível aos munícipes, no que tange a serviços de saúde, com a finalidade de transportar os mesmo para: exames e consultas especializadas, fisioterapia, urgências hospitalares, alta hospitalar, internamento hospitalar, locomoção de equipe de atenção básica, curativos e outros demais serviços. Ficando de sobre aviso 24 HORAS POR DIA para o caso de urgências. O carro ficará como sede em SÃO BRAZ. O serviço será solicitado quando a estrutura do município não atender as demandas de serviços solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, com isso promovendo o transporte de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. Diante do fato de que o município não dispõe em sua frota a capacidade de atendimento a esta essencial demanda, então surge a necessidade da contratação do objeto deste termo. Justifica-se a presente contratação pela demanda acima apresentada, e pela realidade estrutural de nosso município, bem como, o compromisso amplo de prover a saúde plena aos munícipes de Jucurutu-RN. 1.3 Importante salientar que a contratação do referido SERVIÇO só se dará mediante a prévia autorização do setor de compras do município, com a emissão de ORDEM DE SERVIÇO; e que as quantidades estimadas são para a finalidade de Registro de Preços o que poderá viabilizar a administração a possibilidade de utilização apenas da quantidade necessária para o bom desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelo município durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP). |
