| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | 17 DE JANEIRO DE 2022 |
| DATA DA REUNIÃO: | 28 DE JANEIRO DE 2022 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 2.134.006,60 (dois milhões cento e trinta e quatro mil seis reais e sessenta centavos). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 11010002/2022 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Registro de Preços para Possível Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Mão de Obra para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu/RN. |
O Município de Jucurutu/RN, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições de planejar ações par a Educação no município, realizou amplo e criterioso estudo das necessidades da rede municipal de ensino, na qual chegou à necessidade dos serviços Objeto deste Termo, e tendo como nosso principal objetivo possibilitar aos nossos munícipes o acesso a bons profissionais, uma maior qualidade no ensino e na educação pública, e maior eficiência no sistema educacional de modo a atender a essa demanda apresentada, pensando na importância de uma educação de qualidade essa municipalidade e sua gestão estão comprometidas para uma educação pública que considere o papel outorgado à escola enquanto instituição socialmente estabelecida, junto às famílias e a sociedade como um todo, vislumbrou-se a necessidade da integralidade da formação humana e cidadã do aluno, através de investimentos que se fazem imprescindíveis para termos uma educação que possa realmente atingir resultados expressivos no aprendizado e na formação dos cidadãos. Amparados no que trata a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394), na qual preconiza que os municípios devem aplicar de forma adequada os 25% da arrecadação municipal em educação, assim faz-se necessário pensar formas, modelos e sistemas de ensino que busquem melhor organização, agilidade e eficiência, com vistas ao alcance qualitativo da educação pública objetivada. Dessa forma, a contratação dos itens objeto deste termo é de suma importância considerar as possibilidades reais, com especial atenção ao adequado respaldo teórico e metodológico voltado à capacitação dos educadores e ao desenvolvimento do trabalho. Das instituições sociais, a escola se posta como o ambiente mais propício para o desenvolvimento de programas que articulem conhecimentos com vistas à formação plena de crianças, jovens e adolescentes. Assim a educação atrela-se à consideração da escola como amplo e democrático espaço de constante trabalho em prol dos processos de formação e emancipação daquele que aprende. Portanto, para o adequado desenvolvimento do Programa Educacional se faz essencial profissionais especializados em diversos setores do sistema educacional, para o suporte pedagógico adequado. Considerando as realidades acima apontadas, é que se justifica a contratação em tela. |
