| MODALIDADE/Nº: | Pregão Eletrônico Nº 035/2020 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | terça-Feira, 20 de Outubro de 2020 |
| DATA DA REUNIÃO: | 28/10/2020 às 08:00 horas |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 328.860,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 02100001/2020 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
2.1 – A referida aquisição se faz necessária para garantir o atendimento à alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 26/2013; 2.2 – A referida aquisição também se destina a continuidade das entregas dos “Kits de Merenda Escolar” aos alunos matriculados nas escolas públicas do Município de Jucurutu/RN, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19); 2.3 – Segue em anexo a RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020 que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19; 2.4 – Segue em anexo a notícia veiculada pelo Portal do Governo Federal sobre as orientações para distribuição de alimentação escolar; 2.5 – Segue em anexo cartilha que aborda as orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19). | |
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