| DATA DA SESSÃO: | 03 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| HORA: | 09:00 HORAS |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 302.344,17 (trezentos e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 26070001/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Administração |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Contratação gradativa dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças de reposição. |
| A contratação pauta deste objeto de contrato tem a finalidade de atender a demanda dos prédios públicos deste município, relacionada à instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva, com o intuito de manter os aparelhos de ar-condicionado em perfeitas condições de uso. Assim, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e higienização com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, que são indispensáveis para contribuição do bem-estar, bem como na busca também pela eficiência e longevidade dos equipamentos, além de minimizar os gastos com energia, gás e outros componentes. Além disso, podemos citar também a importância de proporcionar um ambiente confortável para a execução dos serviços públicos municipais, tanto para os servidores como para os usuários da Administração Pública Municipal. Vale destacar que principalmente os setores da saúde necessitam de ambientes climatizados para garantir a refrigeração de medicamentos e insumos que não podem ser acondicionados em temperatura ambiente, além de ambientes climatizados para a continuidade de atendimentos desde a Atenção Primária até os de urgência. Assim, é indispensável a disponibilidade de equipamentos de ar-condicionado em todos os setores do hospital municipal, principalmente o Centro Cirúrgico. Também destacamos a importância da climatização nos diversos setores das secretarias de Assistência Social, Educação, Agricultura, Esporte, e as secretarias da sede administrativa, visando garantir eficiência nos serviços e ambientes qualificados para atender a população. Com base em análises realizadas na execução da contratação anterior, sugerimos que o objeto seja adjudicado a uma única empresa, uma vez que a divisibilidade é prejudicial ao seu conjunto, pelo fato da manutenção da qualidade da contratação, onde o gerenciamento dos serviços prestados permanece todo o tempo a cargo de uma mesma empresa. Diante do exposto, e devido ao distrato 003/2024 (em anexo) referente ao contrato nº 117/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 030/2021, do Processo Administrativo MJ/RN nº29070001/2021, firmado em 18 de agosto de 2022 com a empresa ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402, inscrita no CNPJ nº 35.962.636/0001-07, foi realizada uma Dispensa Emergencial que está com o contrato nº 100/2024 vigente no momento, porém uma nova contratação se faz necessária para dar continuidade às demandas do referido serviço neste momento. O quantitativo foi estimado para suprir a necessidade durante 12 meses, e os valores estimativos foram coletados com base no contrato nº 100/2024 firmado recentemente, conforme explanado. |
