| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | 08 DE NOVEMBRO DE 2023 |
| DATA DA SESSÃO: | 22 DE NOVEMBRO DE 2023 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | O custo estimado será apurado por meio de pesquisa mercadológica que embasará o mapa de preços constante do processo de contratação. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 26100001/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS |
| Tendo em vista a obrigatoriedade legal do município de Jucurutu/RN em atender as necessidades essenciais no que tange a saúde pública municipal, bem como a necessidade da população que necessita dos serviços públicos em saúde, a aquisição de material odontológico é indispensável para ações de saúde pública preventiva e curativa. Os itens objeto deste Termo de Referência se fazem necessários para atender de forma mais eficiente à gerência de saúde deste município e a manutenção dos serviços de saúde pública preventiva e curativa, assim proporcionando uma melhor qualidade de vida aos pacientes que necessitam. O objetivo principal é promover assistência pública em saúde através da continuidade da assistência em saúde. Assim, justifica-se a necessidade de aquisição dos insumos e correlatos – materiais odontológicos, pois constituem itens de necessidade básica para o pleno funcionamento das atividades de atendimento nos estabelecimentos de saúde que compõem a Rede Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN. Considerando principalmente as necessidades de proporcionar boas condições de trabalho, visto que os insumos de que tratam a presente aquisição são necessários para garantir a operacionalização do atendimento odontológico à população, garantindo o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município de Jucurutu, reduzindo os danos instalados e promovendo a saúde, visando à integralidade da assistência. Importante salientar que a aquisição dos referidos itens, objeto deste Termo de Referência, só se dará mediante a prévia autorização oficial de cada Secretaria do município, com a emissão de ORDEM DE COMPRA; e que as quantidades estimadas são oriundas de levantamento junto a secretaria. |
