| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: | 26 DE OUTUBRO DE 2022 |
| DATA DA SESSÃO: | 08 DE NOVEMBRO DE 2022 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | O custo estimado será apurado por meio de pesquisa mercadológica que embasará o mapa de preços constante do processo de contratação. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 19100004/2022 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS). |
| 2.1 A Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, possui a necessidade dos itens elencados para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas das Unidades Organizacionais, na obtenção de materiais para o desenvolvimento das atividades nas das diversas, Secretarias do Município de Jucurutu/RN. Os itens pretendidos, serão utilizados, em eventos realizados para comunidade do município em geral, de acordo com a necessidade de cada órgão. 2.2 Importante salientar que a aquisição dos referidos itens, objeto deste Termo de Referência, só se dará mediante a prévia autorização oficial de cada Secretaria do município, com a emissão de ORDEM DE COMPRA; e que as quantidades estimadas são oriundas de levantamento junto às secretarias. 2.3 Destaca-se que a alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o ser humano. Além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. Assim, o ente público possui a missão de promover alimentação adequada e saudável de forma educativa e com responsabilidade social, por meio de incentivo e oferta de refeições equilibradas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE JUCURUTU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, CEP: 59.330-000 E-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br EDITAL (Pregão Eletrônico nº 027/2022 – Processo Administrativo n° 19100004/2022) 28 nutricionalmente em termos qualitativos e quantitativos, nos diversos ramos e serviços voltados à população. 2.4 O consumo de gêneros alimentícios é rotina em diversos setores e órgãos da administração municipal, em especial aos ligados à saúde, como a Unidade Hospitalar Terezinha Lula de Queiroz Santos, que dispõe de alimentação para pacientes internados, funcionários plantonistas, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), ações nas Unidades Básicas de Saúde, sendo assim imprescindível a aquisição em escala maior, inclusive para efeito de obtenção de preço vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais. 2.5 Da continuidade nas manutenções das atividades que são desenvolvidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, a compra de alimentos também se destina para realização de eventos promovidos pela prefeitura, reuniões entre servidores públicos no qual se estenda a um período significativo de tempo, festividades municipais, bem como promover apoio alimentar nas escolas da rede municipal de ensino, esportistas que representam o Município de Jucurutu/RN em competições fora da cidade. 2.6 Ressaltamos que o presente processo é necessário considerando parecer jurídico referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO 13060001/2022– Pregão Eletrônico 15/2022, que opinou pelo cancelamento do registro do fornecedor GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, de CNPJ 31.373.978/0001-22 na Ata de Registro de Preços bem como a realização imediata de novo procedimento licitatório para aquisição do item CAFÉ PURO que teve o seu registro cancelado. Além disso, foram inseridos itens fracassados no certame realizado anteriormente. |
