| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: | 13 DE MARÇO DE 2023 |
| DATA DA SESSÃO: | 23 DE MARÇO DE 2023, ÁS 09:00 HORAS. |
| VALOR ESTIMADO (R$): | O custo estimado será apurado por meio de pesquisa mercadológica que embasará o mapa de preços constante do processo de contratação. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 27020001/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. |
| 1.1 Tendo em vista a obrigatoriedade legal do município de Jucurutu/RN em atender as necessidades essenciais no que tange a saúde pública municipal, bem como a necessidade da população que necessita dos serviços públicos em saúde, a aquisição de medicamentos psicotrópicos para ações de saúde pública preventiva e curativa se faz necessária. 1.2 Os itens objeto deste Termo de Referência se fazem necessários para atender de forma mais eficiente à gerência de saúde deste município e a manutenção dos serviços de saúde pública preventiva e curativa, assim proporcionando uma melhor qualidade de vida aos pacientes que necessitam. O objetivo principal é promover assistência pública em saúde através da continuidade do fornecimento de medicamentos aos munícipes. 1.3 Importante salientar que a aquisição dos referidos itens, objeto deste Termo de Referência, só se dará mediante a prévia autorização oficial de cada Secretaria do município, com a emissão de ORDEM DE COMPRA; e que as quantidades estimadas são oriundas de levantamento junto a secretaria. |
