| DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: | 16 DE MAIO DE 2024 |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO | 08:00h ás 12:00h |
| LOCAL | Sala de Licitações Creso Venâncio Dantas – Prefeitura Municipal de Jucurutu |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 2.341.572,00 (dois milhões trezentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Credenciamento para prestação dos serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das secretarias da prefeitura municipal de Jucurutu/ RN |
| 1.1 A presente demanda justifica-se dada a necessidade de manutenção estrutural dos prédios públicos municipais, com a finalidade de proporcionar condições e ambientes adequados de trabalho, saúde e segurança aos funcionários e da população de forma geral. Salientamos que a realização periódica de manutenção nas estruturas dos prédios e imóveis públicos se torna imprescindível, uma vez que a administração pública possui o dever de zelar pelo patrimônio público, além de manter ambientes salubres, com estruturas adequadas para o funcionamento dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Jucurutu e suas diversas secretarias. 1.2 Assim, considerando o fato de que o quadro de pessoal deste ente público possui um déficit de servidores nas categorias de trabalho elencados, ressalta-se que se trata de uma demanda de extrema importância, que se dará de forma temporária e esporádica dentro das necessidades da administração, de necessidade continuada. 1.3 Diante do exposto, foi sugerido pela secretaria solicitante que seja estudada a possibilidade de realizar um Credenciamento de pessoas jurídicas aptas para a prestação dos serviços elencados. Vale salientar que a Secretaria Municipal de Administração solicitou ao setor de Obras e Engenharia a necessidade da demanda de cada secretaria, conforme disposto na tabela em anexo no DFD. Além disso, também foi solicitado previamente ao setor de Engenharia os valores de prestação dos referidos serviços conforme Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). |
