| DATA DA SESSÃO: | 06 DE JUNHO DE 2024 |
| HORA DA SESSÃO: | ÁS 08H00MIN |
| LOCAL DA SESSÃO: | Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 1.678.125,97 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 02050002/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN |
| A contratação para a construção de um cemitério público municipal em Jucurutu/RN é fundamentada na necessidade premente de fornecer um serviço essencial à comunidade, promovendo o respeito aos falecidos e suas famílias. A ausência de um cemitério digno compromete gravemente esse princípio básico, podendo acarretar em dificuldades logísticas e emocionais para os residentes locais. Além disso, essa lacuna representa sérios riscos para a saúde pública e o meio ambiente, devido às práticas inadequadas de sepultamento que podem surgir. Nesse contexto, a contratação visa suprir essa carência, garantindo equidade no acesso a um local de sepultamento digno para todos os cidadãos. Esse projeto não apenas atende às necessidades práticas da comunidade, mas também promove o bem-estar físico, emocional e social dos seus membros. Além disso, ao oferecer um ambiente adequado para homenagens e rituais de despedida, o novo cemitério contribuirá para a preservação da memória histórica e cultural do município. Dessa forma, a iniciativa de construir um cemitério público em Jucurutu não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também uma questão de justiça social e desenvolvimento sustentável. Ao investir nesse projeto, a administração municipal está demonstrando seu compromisso com o cuidado e o respeito à dignidade humana, além de promover a melhoria da qualidade de vida e o progresso da comunidade como um todo. Através da Emenda Parlamentar Individual ao OGU 2023, de autoria do Senador STYVENSON VALENTIM, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), foram alocados por meio das Transferências Especiais, Emenda número: 41420016, Funcional: 10.73101.28.845.0903.0EC2 e com utilização exclusiva para a Construção do Cemitério Municipal, viabilizando a contratação para transforma-lo em um lugar mais acessível, digno e próspero para seus habitantes. |
Início Licitação Concorrência CONCORRÊNCIA 001/2024 – Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN.
