| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: | 28 DE MARÇO DE 2023 |
| Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de: | 8 de março de 2023 a 18 de abril de 2023 (no mínimo 20 dias). A sessão acontecerá no dia 19 de abril de 2023, ás 09:00 horas. |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 364.004,00 (trezentos e sessenta e quatromil e quatro reais). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 28020001/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano de 2023. |
| Justifica-se a necessidade de realizar a presente contratação, para garantir o emprego de uma alimentação saudável e adequada, com o uso de alimentos variados, seguros e que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais. O apoio ao desenvolvimento sustentável com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar. Assim, a obtenção de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações visa promover a melhoria da qualidade da alimentação nas instituições Educacionais do nosso município. |
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