| DATA DA SESSÃO: | 30 DE AGOSTO DE 2024 |
| HORA: | 09:00 HORAS |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 06050001/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Administração |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, CARNES E FRIOS) |
| A presente contratação se faz necessária a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais, conforme justificativas a seguir, apresentadas nos Documentos de Formalização de demandas (em anexo): No setor administrativo, a presente contratação se faz necessária, pois a referida aquisição de gêneros alimentícios perecíveis se destina ao funcionamento dos serviços e ações realizadas pelas secretarias municipais que funcionam na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Jucurutu Palácio Nelson Queiroz. Tais itens são comumente utilizados nas reuniões administrativas da Secretaria Municipal de Administração, bem como, nos eventos realizados visando confraternizações, entre elas junina e natalina. Também podemos citar reuniões administrativas e/ou cursos e capacitações que visam tratar de assuntos de interesse público, e encontros oficiais do executivo municipal. Assim, a aquisição de alimentos para a realização dos serviços e ações citadas se faz importante. Nos setores da Saúde, se faz necessária a contratação do referido objeto, conforme solicitado, considerando as necessidades de proporcionar boas condições aos usuários e colaboradores, visto que as necessidades existentes de fornecimento de alimentos são necessários para garantir a operacionalização e o bem estar dos munícipes no tocando aos serviços que são ofertados pela rede de saúde básica ofertada pelo Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Unidades Básicas de Saúde, entre outros setores do município, que são responsáveis pela realização de atividades voltadas ao cuidado com a saúde e bem estar da população, como também são indispensável para realização de campanhas, eventos e ações promovidas pela secretaria municipal de saúde. Na Assistência Social, diante da necessidade de suprir a demanda alimentar dos programas socioassistenciais, é essencial garantir a segurança alimentar e nutricional dos grupos assistidos. Tal medida não apenas visa melhorar sua qualidade de vida, mas também desempenha um papel crucial na prevenção de doenças. Para muitos usuários desses programas, as refeições oferecidas representam a única fonte de alimentação disponível. Portanto, é de suma importância assegurar que essas refeições constituam uma opção de alimentação adequada e saudável. Além disso, os alimentos são importantes para os outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, em contexto como reuniões, eventos e demais atividades desempenhadas. Na Educação, considerando que os gêneros alimentícios se figuram um importante elemento para a garantia da oferta de diversos serviços nos setores da Secretaria Municipal de Educação, para a realização de diversos eventos que são realizados no decorrer do ano, e também a produção de refeições na rotina diária de alguns setores que necessitam desse suporte, a aquisição de alimentos perecíveis é indispensável. Considerando ainda que frutas, verduras, laticínios, carnes e frios são alimentos essenciais para qualquer produção de refeições, e também são alimentos em grande maioria saudáveis, a aquisição deles é essencial para a manutenção de ações educativas, reuniões administrativas, eventos diversos, entre outros. Por fim, diante destas razões é que se justifica a contratação do objeto deste termo, para garantir ações e serviços de qualidade na rede municipal de ensino a partir da oferta refeições de qualidade. Por fim, no setor de Esporte, a referida aquisição justifica-se pela necessidade da Secretaria de Esporte e Turismo para organização e alimentação de eventos esportivos, como corridas, pedaladas, e fornecimento de refeições para seleções de equipes esportivas municipais, entre outros eventos. Além disso, para a realização de festividades turísticas que ocorrem ao longo do ano, como as festividades de São Sebastião, São Miguel, São João, Natal, entre outras. Logo, tais materiais tornam-se de extrema necessidade para o funcionamento e realização de ações que são fundamentais para o município. |
